Fica instituído o Programa Municipal de Arborização Urbana, destinado a ampliar a cobertura vegetal, melhorar o conforto térmico e qualificar os espaços públicos.
Aberto para colaboração
Programa Municipal de Arborização Urbana
Projeto demonstrativo nº 02/2026
Diretrizes para ampliar, proteger e acompanhar a arborização dos espaços públicos do município.
Sobre o projeto
Conteúdo fictício criado exclusivamente para demonstrar a organização de capítulos, artigos e contribuições na homologação do e-Democracia V2.
Texto em colaboração
Contribua artigo por artigo
Dos objetivos e das diretrizes
Art. 1º
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Finalidade
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Art. 2º
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Diretrizes
O Programa observará a prioridade de espécies adequadas ao ambiente urbano, a acessibilidade das calçadas, a proteção da infraestrutura e a diversidade da vegetação.
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Do planejamento e da participação
Art. 3º
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Planejamento anual
O Poder Executivo publicará plano anual de plantio e manutenção, com indicação de áreas prioritárias, metas, cronograma e formas de acompanhamento.
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Art. 4º
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Participação da comunidade
A população poderá sugerir locais para plantio, informar necessidades de manutenção e acompanhar os resultados por meio dos canais municipais de participação.
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